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Faxina agrária: XICO GRAZIANO

24 ago

Proftel.

“Terça-feira, Agosto 23, 2011

Faxina agrária XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo – 23/08/11

Para combater a corrupção, nada melhor do que a sociedade transparente. Nisso ajuda a internet. Vejam o e-mail que recebi denunciando a prática da propina dentro do Incra. Guardo, obviamente, o sigilo da fonte.

“Foi enviado o Memorial Descritivo Georreferenciado solicitando o novo registro de área por intermédio de um escritório de engenharia e topografia. De cara ele nos alertou que, ao protocolar o processo no Incra, existem dois caminhos a percorrer. Primeiro, o da burocracia. Este vai levar em torno de 2 anos e meio, ou mais, para ser percorrido, às vezes eles até perdem a documentação lá dentro. Segundo, o do jeitinho. Este outro passa pelo nosso amigo lá, no máximo com uma semana ele devolve assinado, não falha, mas tem que depositar tudo certinho pra ele, e à vista, antes de receber o documento”.

Continua: “Pois bem, optamos pelo o caminho rápido: depósito em dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais) na conta do escritório, que em seguida faria o mesmo depósito em dinheiro para o contato dentro do Incra. Em uma semana recebemos o Sedex com o documento assinado, certificado, auditado e aprovado. Seguem os dados do carimbo do documento”.

Incrédulo com a leitura da mensagem que recebera, terminei por verificar, ao final dela, a cópia da ordem de serviço, devidamente numerada, emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional de São Paulo/Comitê Regional de Certificação. O jeitinho, realmente, havia funcionado.

O caso, ocorrido na região de São João da Boa Vista (SP), infelizmente, parece não ser único. Por todo lugar se escuta que o Incra tem demorado exageradamente no andamento desses processos de regularização fundiária. Os agricultores confessam ter medo de perseguição se delatarem a malandragem. Preferem se calar.

Mas a faxina contra a corrupção que a presidente Dilma Rousseff está sendo obrigada a realizar no alto escalão da República abre portas para a honradez vencer o medo. Denúncias começam a pipocar, indicando uma podridão que precisa ser desmantelada.

Georreferenciamento parece palavrão. Mas se trata de um artifício técnico fundamental para aprimorar o cadastro rural do Incra, acabando com o histórico mal da grilagem de terras. Sua obrigatoriedade chegou com a Lei n.º 10.267/2001, trazendo maior transparência aos registros cartoriais. Herança bendita de Fernando Henrique Cardoso.

Em qualquer transação, os imóveis rurais, a começar das áreas maiores, foram compelidos a confirmar seu perímetro utilizando-se de métodos precisos, e uniformes, de mensuração topográfica. O memorial descritivo das propriedades rurais passou obrigatoriamente a estar conectado ao Sistema Geodésico Brasileiro. Uma pequena revolução na cartografia agrária.

Tradicionalmente, desde a época das sesmarias, os registros de terras definiam-se em função de discutíveis, e curiosos, marcos. Cordas e trenas traçavam das fazendas e dos sítios os polígonos, delimitados por um acidente geográfico, uma frondosa árvore, um mourão velho. Agrimensura rudimentar.

Sucessores do astrolábio, os teodolitos somente passaram a melhor precisar a medição geométrica a partir de 1920. Progressivamente aperfeiçoados, os modernos aparelhos ganharam leitura eletrônica há 40 anos. Novo passo da topografia mais recentemente se obteve com a utilização de satélites. Hoje os mapas descritivos das propriedades rurais em nada se parecem com os alegóricos rascunhos de antanho.

O olhômetro era uma moleza para os grileiros de terras, que se apossavam de áreas fincando limites ilusórios, escondidos nas matas. Terrível problema agrário do País, a grilagem começou efetivamente a ser combatida a partir de 1995, quando o Incra iniciou uma varredura dos imóveis rurais com área superior a 10 mil hectares. Operação pente-fino.

Sucessivas diligências e instrumentos legais, incluindo uma CPI no Congresso Nacional, resultaram, em 2000, no cancelamento de 48 milhões de hectares e na interdição de outros 44 milhões, do cadastro de terras do Incra. Para comparação, a safra de grãos do País cultiva-se em 47 milhões de hectares.

Excluindo esses latifúndios fantasmas, o índice de Gini, um indicador utilizado para medir o grau de concentração da estrutura agrária, caiu de 0,847 para 0,802. Incrível. A simples limpeza do cadastro rural derrubou o velho chavão de que o Brasil era o campeão mundial de concentração fundiária. Liderava, isso sim, a grilagem de terras.

Agora, não apenas mais facilmente se descobrem as fraudes, como se evita o problema futuro no mercado de terras. Para a nova legislação funcionar, todavia, carece do carimbo oficial do Incra. Aí é que a coisa, segundo dizem, anda empacando.

Eu sugiro que a presidente Dilma mande realizar uma faxina agrária no Incra. E não apenas para investigar essa delonga nos processos de georreferenciamento dos imóveis rurais. Poderia aproveitar a onda moralizadora e seguir mais além, promovendo uma ação saneadora nos assentamentos rurais e acabando com a maracutaia, sabida há tempos, da venda irregular de lotes da reforma agrária.

Daria para levantar, também, os dados sobre a compra superfaturada de terras, prática adorada por conluiados fazendeiros picaretas. Fora a investigação, pra valer, dos convênios suspeitos – apontados pelo Tribunal de Conta da União e pelo Congresso Nacional -, que repassam recursos públicos às organizações de sem-terra.

O Incra ganhou respeito pela sua história, ligada à causa da democratização da terra. Não pode ser posto em suspeição, nem aparelhada pela política vil. Devolver-lhe a decência faria bem enorme ao Brasil vislumbrado neste recente namoro da moralidade com a República.”

Fonte:

http://arquivoetc.blogspot.com/2011/08/faxina-agraria-xico-graziano.html

 
15 Comentários

Publicado por em agosto 24, 2011 em Uncategorized

 

15 Respostas para “Faxina agrária: XICO GRAZIANO

  1. Proftel

    agosto 24, 2011 at 11:08 pm

    Tudo a ver com “Reforma Agrária” (KKKKKKKKKK) :

    “MST invade Ministério da Fazenda e se surpreende:

    “Ué, não tem fazenda aqui?”

    O Movimento dos Sem Terra acaba de invadir o Ministério da Fazenda.

    A tomada da Fazenda seria o ápice do movimento, que planejou a ação durante anos.

    A ocupação, porém, foi frustrada.

    Logo ao chegar no hall do prédio, os manifestantes se surpreenderam ao constatar que, na verdade, não havia qualquer fazenda no lugar.

    “Achamos que aqui ficava a maior fazenda do Brasil”, disse um sem terra.

    O Movimento, porém, não desistiu.

    Está programada a invasão do programa de TV A Fazenda.

    Otileno Junior”

    Fonte: http://www.sensacionalista.com.br/2011/08/23/mst-invade-ministerio-da-fazenda-e-se-surpreende-ue-nao-tem-fazenda-aqui/

    🙂

     
    • surfando na jaca

      agosto 25, 2011 at 12:30 am

      O Xico Graziano é tucano renomado e da campanha doSerra. Quer se valorizar quando na presidência do Incra. Ok, fez a CPI e a grilagem continuou com apoio do próprio Incra na Amazônia, com a MP do bem de 2005, que regularizou a grilagem. E agora, poderá ser novamente com o apoio dos ruralistas ao Código Florestal.

       
      • Proftel

        agosto 25, 2011 at 1:08 am

        Surf:

        Lembro vagamente d’um Graziano (creio que é só um sobrenome comum onde trabalhei lá na Av. Angélica).

        Já d’um tal “Botelho”…. esse sim, um pé no saco…

        Quando o Montoro assumiu Sampa, a Sudelpa foi loteada, há coisas que não dá prá falar aqui, nem sei se minhas lembranças seriam confiáveis, só te digo uma coisa: quem apanha nunca esquece.

        hehe.

         
  2. só quero vê no que vai dá!

    agosto 24, 2011 at 10:06 pm

    Não li todo o texto, confesso, mas

    Limpa-se o Incra dos corruptos…
    Limpa-se o MST de Stédiles e Rainhas…

    E quem sabe saia UMA BELA REFORMA AGRÁRIA por aí!!

    Boa noite à todos!!

     
    • Proftel

      agosto 24, 2011 at 10:45 pm

      Só Quero Vê no Que Vai Dá:

      Boa noite.

      Como se diz por aqui: “-ComDeus” (assim mesmo, tudo junto, é quase um “Tchau” de Sampa).

      🙂

       
    • Jose Mario HRP!

      agosto 25, 2011 at 3:24 am

      Sai fora filha, voces querem é só o poder!

       
  3. Proftel

    agosto 24, 2011 at 9:38 pm

    Só Quero Vê no Que Vai Dá:

    Li com atenção seu comentário:

    “Proftel, talvez seja isto que esteja faltando por lá… Sorry, mas aquilo tá ficando “meio/bastante” rebuscado… se é que vc me entende…

    Assuntos muito complexos, opiniões muito didáticas, parece que cada um quer mostrar sua “verborragia” universitária…

    Sei lá, mas não tô gostando mais não!! Prefiro algo mais light, diet, e com pouquíssimo açúcar… hehehehe

    Deskulpe a sinceridade… 😛 ”

    Olha, sinceridade é tudo que buscamos aqui.

    Eu sou sincero nos meus post’s, o Fred é sincero nos dele, somos sinceros postando sugestões de post que se nos caem nas mãos (veja aí os exemplos das sugestões do Surf, Gwyn e Patriarca).

    Se você sugerir algo, a conversa continuará, será um novo post, de boa.

    Até agora nos orgulhamos (estou falando também em nome do Fred) em não ter nenhum comentário excluído ou bloqueado.

    A idéia daqui é conversar, bater papo. Não estamos no intuito de procurar polêmica ou “qualidade” como apregoava o gaúcho que tentou substituir o PD (também em momento algum pensamos substituir o PD – não somos jornalistas) kkkk.

    Bração aí.

    Seja benvindo e sugira bons papos.

    🙂

     
  4. Fred Schmidt

    agosto 24, 2011 at 8:49 pm

    É um relato histórico de alguém que viveu intensamente a realidade brasileira na época.
    O depoimento faz parte das nossas raízes e deve ser preservado como histórico para que as gerações vindouras saibam nossas origens. Parabéns a ele e a você companheiro.

     
    • Proftel

      agosto 24, 2011 at 9:15 pm

      Fred:

      São nove páginas de depoimento transcrito, não representa nem 0,0000001 % do que gostaria de ter dele em matéria de conhecimento.

      Infelizmente foi (e é) um “carma” que tenho, só consegui desvincular um pouco nesses últimos quatorze anos em Goiás. Aqui fiz “meu nome” na minha área. Em Sampa sempre fui o “filho do Telê”, isso é horrível, sempre esperam de você o que é seu pai (a única coisa em comum é o Seminário e o Exército a saber:

      Ele foi seminarista dos quatorze anos até os vinte e poucos (fez faculdade de Filosofia e largou no meio da de Teologia – serviu o Exército no 2º Batalhão de Caçadores) depois fez Direito e se casou) e eu, fui seminarista por um ano e meio em Araraquara, fui expulso por indisciplina, servi o Exército no mesmo Batalhão e Companhia que meu pai (saí de lá com diploma de Honra ao Mérito), as similaridades ficam por aí. Ele casou só uma vez e eu três, “anta” que sou kkk.

      Infelizmente não tenho o cabedal dele (nunca aprendi Latim nem Grego, fiz míseros quatro anos de “alemão”, não sei falar polonês ou italiano, arranho mal e porcamente no espanhol (escrita e falada), inglês só o necessário para ler manuais técnicos da minha área (meu pai falava tudo isso).

      “O seguinte é isso” como ele gosta de falar quando consegue interlocutor a altura.

      🙂

       
  5. Proftel

    agosto 24, 2011 at 8:43 pm

    Fiz um comentário no Fiuza assim:

    “Proftel: 24 agosto, 2011 as 20:34

    Qualquer dia desses (vou conversar com o Fred) a gente coloca um “genérico” do Fiuza lá no Alfalante e deixa o pau comer, se bobear chega a 1.000 num dia (sem essas “captcha” em eslavo). kkkkkkkk.

    🙂 ”

    Quero ver se será excluido, dei um “print” na tela e salvei, foi publicado (é claro), vamos ver no que vai dá.

    🙂

     
    • só quero vê no que vai dá!

      agosto 24, 2011 at 9:00 pm

      Proftel, acabei de te responder lá no Fiuza.
      Mas não creio que seu comentário será “abduzido” não… ;-P É que às vezes o pessoal exagera e qdo está no início de um post ele (o Fiuza ou seu moderador) fazem uma seleção… Mas depois do centésimo comentário o bicho pega mesmo… hehehe Daí, prá bloquear, só se sair palavrão, mesmo que não intencional, como o Matungo já explicou por aqui…

      Saudações, não petistas, óbvio!!! rsrsrsrs

       
      • Proftel

        agosto 24, 2011 at 9:21 pm

        Só Quero Vê no Que Vai Dá:

        Olha, a proposta é séria, não sei se há algum problema de direitos autorais na parada, preciso falar com o Fred sobre isso (é ele que manja da parte operacional).

        De minha parte, já saquei que aquelas “captcha” enchem o saco e bloqueiam uma pá de comentários, aqui a “filosofia” é não bloquear porra nenhuma kkk.

        Só algumas coisas que o próprio WordPress bloqueiam (como alguns palavrões e mais que um link) ficam esperando liberação).

        Nossa intenção é deixar esse pedaço liberado prô papo.

        Bração aí.

        🙂

         
        • Proftel

          agosto 24, 2011 at 9:25 pm

          Ah, há mais:

          Estou agora com a senha da bagaça aqui, volta e meia no serviço entro e libero o que o WordPress bloqueou, nossa intenção é deixar o povo falar o que quizer, “Liberdade Total” com bom senso.

          Pra você ter idéia, até conversas pessoais entre eu e o Fred foram liberadas, até agora nada foi bloqueado.

          🙂

           
        • só quero vê no que vai dá!

          agosto 24, 2011 at 9:27 pm

          Proftel, segundo meu filho, “expertinho” em computação, aquelas “captcha” não querem dizer nada; se vc colocar qualquer coisa, passa igual. Ainda não fiz o teste, mas vou fazer ainda hojej, ou seja, serve só prá “meter medo” e apurrinhar o saco… hehehehe 😉

           
  6. Proftel

    agosto 24, 2011 at 7:28 pm

    Pessoal:

    Vi meu pai advogar questões de “terra” a vida toda.
    Ele “levantou” o grilo Roncatti na região da Juréia-Itatins, outras grilagens mais. De minha parte levantei uma grilagem no litoral norte de Sampa.
    O Roncatti, um italiano muito esperto, falsificou um livro de Sesmaria, foi tudo comprovado na década de 20 do século passado mas, o espertalhão teve reconhecimento da titularidade na Justiça Federal e com isso registrou no cartório de Iguape a Sesmaria, saiu vendendo a torto e a direito, tudo ficou esclarecido com perícia na Justiça Estadual, o italiano foi preso e coisa e talz pela falsificação (descobriram porque a tinta da pena “desceu” pelos furos das brocas (ou cupins) no dito livro de Sesmaria falsificado assim, sujando outras páginas pra baixo).
    Pois bem, com tudo isso, a titularidade não foi extinta no cartório de Iguape e continuaram vendendo a bagaça trutada.
    Quando da instituição da Estação Ecológica Juréia Itatins, choveram ações de indenização, meu pai conseguiu economizar uma baba (alguns milhões) para o Estado de São Paulo conseguindo que TODOS os títulos oriundos do Grilo Roncatti fossem declarados nulos.
    De minha parte, foi fácil achar uma grilagem no Litoral Norte, um espertalhão russo comprou num leilão da Caixa Econômica Federal uma gleba de terras de 70 alqueires, com o tempo ele foi vendendo partes em hectares, metro quadrado, e o diabo a quatro, quando fiz o levantamento ele já tinha vendido quase quatro vezes mais terras do que havia comprado kkk.
    Bom, está explicada a origem do post.
    Há muito mais para conversar sobre o assunto, principalmente sobre terras no litoral Sul de São Paulo por exemplo, a “KKKK – Kaigai Kogio Kabushiki Kaisha” – (Companhia de colonização japonesa antes da II Guerra Mundial) dentre outras curiosidades.
    Se alguém se interessar em conhecer esse grande cara (não é só porque é meu pai), vou deixar um link de quando ele estava lúcido:

    http://www.museudapessoa.net/MuseuVirtual/hmdepoente/depoimentoDepoente.do?action=ver&idDepoenteHome=3033&forward=HOME_DEPOIMENTO_VER_GERAL

    Creio que muitos já viram esse link noutros cantos onde comento mas, esse pedaço aqui é especial.

    🙂

     

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