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Especialistas defendem punição mais rígida a motoristas embriagados

25 out

Jesus era Comunista

A Justiça falida do Brasil não se limita a juízes corruptos ou ligados ao poder. A legislação estimula a impunidade, principalmente das classes econômicas  mais favorecidas.

JORNAL NACIONAL – 18/10/2011

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/10/especialistas-defendem-punicao-mais-rigida-motoristas-embriagados.html

Hoje, o motorista alcoolizado que mata pode ser condenado, no máximo, a quatro anos de prisão. Se for primário, ele cumpre a pena em liberdade.

A violência no trânsito provocada por motoristas embriagados está motivando discussões sobre as leis em vigor. O assunto será tratado por uma comissão criada nesta terça-feira (18), no Senado, para estudar mudanças no Código Penal Brasileiro.

Carros estraçalhados e vidas destruídas. Pelo país afora, os casos de acidentes provocados por motorista alcoolizados se multiplicam.

“O carro, o veículo automotor, virou efetivamente uma arma. Nós estamos vivendo em uma guerra. Eu acho que nós temos efetivamente que nos desarmar”, diz o desembargador Marco Antônio Marques da Silva.

O infrator, mesmo quando preso em flagrante, muitas vezes é solto dias depois mediante pagamento de fiança, e a Justiça demora muito para dar uma resposta à sociedade.

Parentes e vítimas, advogados e juízes ouvidos pelo Jornal Nacional foram unânimes em dizer que é preciso fechar o cerco a motoristas embriagados que cometem crimes. Todos defendem que o melhor caminho agora é mudar a legislação.

Hoje, o motorista alcoolizado que mata pode ser condenado, no máximo, a quatro anos de prisão. Se for primário, na prática, ele cumpre a pena em liberdade. Há três anos, um motorista, que admitiu ter bebido cinco latas de cerveja, atingiu a filha da presidente do Instituto Trânsito Seguro, Maria de Lourdes Barreto, que morreu na hora. O motorista está solto, e até hoje não houve sequer uma audiência na Justiça.

“Nossas autoridades sabem muito bem que a única saída é alterar o código de trânsito brasileiro. Passar este bendito crime de culposo para doloso. Se ele tiver dirigindo e matar, ele vai preso. Então ele vai ter medo e todo mundo vai ter cuidado”, argumenta Maria de Lourdes.

Para o advogado criminalista Carlos Kauffman, nem sempre é possível dizer que um motorista embriagado cometeu um crime doloso. Ou seja, que ele assumiu o risco de matar.

“Muitas vezes a pessoa que está embriagada perde a consciência de saber o que é certo e o que é errado. Por esse fato, você não pode dizer que ela está assumindo o risco”, aponta.

Outro ponto polêmico é a concentração de álcool no sangue. A lei atual estabelece o limite de seis decigramas por litro de sangue. Mas, como ninguém é obrigado a fazer o exame do bafômetro, mesmo quando a polícia afirma que o motorista apresentava sinais de embriaguez, no processo não se consegue provar que o condutor estava alcoolizado.

O desembargador defende o modelo francês: ou o infrator faz o teste do bafômetro ou faz o exame de sangue. Segundo ele, isso não fere o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

“Eu acho estranho dizer que ele vai fazer prova contra si, porque se disser isso ele já está presumindo que ele mesmo é culpado. Se ele não quer colaborar porque ele não quer fazer prova contra si, então ele já está indo contra a própria presunção de inocência que ele tem e terá sempre”, defende Marco Antônio Marques da Silva.

Órfão de pai, Rafael Baltresca perdeu de uma vez só, no mês passado, a mãe e a irmã, atropeladas por um motorista que apresentava sinais de embriaguez. Ele já conseguiu 1,7 mil assinaturas para mudar a lei.

“Só quem passa por isso pode sentir o que é perder sua mãe e sua irmã. As minhas duas pérolas preciosas vão embora por irresponsabilidade de uma pessoa. Por um ato simples de falar: hoje não vou beber porque eu estou dirigindo”, conclui.

 
9 Comentários

Publicado por em outubro 25, 2011 em Uncategorized

 

9 Respostas para “Especialistas defendem punição mais rígida a motoristas embriagados

  1. BRANCALEONE

    outubro 26, 2011 at 10:18 pm

    motorista cachaceiro tem que puxar cadeia igualzinho o sujeito que sai armado na rua e atira a esmo, até ferir ou matar alguem. Simples. Basta nossos nobres “Çenadores e dePUTAdos” mudarem as leis, alem é claro de um judiciário com vergonha na cara e que faça jus aos polpudos salários que recebem.
    Uns anos atrás aqui na cidadezinha um sujeito bebadaço atropelou e feriu seriamente uma menina. Foi preso para Bocaiúva, ficou lá uns tres dias e voltou alegre e fagueiro e menos de uma semana depois estava dirigindo. Não deu outra – Uma noite o carro dele foi incediado. Num sábado, no baile do “fura bucho” levou uma surra daquelas de juntar bicho nas pancadas…
    O cara foi embora. Podem chamar do que quiserem mas de algum jeito se fez justiça.

     
    • surfando na jaca

      outubro 26, 2011 at 11:24 pm

      Broncão, mais uma vez tenho a obrigação de lhe desemburrecer. Ao seu jeito, entenda isso como quiser. Mas veja que não se fez justiça, fez-se um desagravo. O mesmo bêbado que apanhou continua solto e poderá voltar e quem sabe se vingar. A justiça não foi feita.
      E não foi feita porque a cumplicidade entre Justiça e Legislativo desemboca na estabilidade política. Quem irá cortar na carne criando uma legislação mais dura, quando que legisla são dePUTAdos como o Sarney, Collor, Maluf, Lindberg etc.? Como pressionar o Judiciário para um reforma quando é gente da mesma laia que domina os altos tribunais? Mas uma verdade precisa ser dita, sem uma reorganização das leis, reduzindo os penduricalhos e atenuantes, como comentou o Patriarca, e criando-se uma estrutura penal que não sirva para a alegação de falta de cadeias e ociosidade dos presos, que ficam nas prisões comandando o tráfico com celulares etc. não consolidaremos a cidadania. A cidadania não pode conviver com a impunidade. Isso é a falência do Estado.

       
  2. surfando na jaca

    outubro 26, 2011 at 8:51 pm

    Acho que o Firula limou todo mundo que não pense como ele.

     
  3. surfando na jaca

    outubro 26, 2011 at 11:20 am

    Incrível mesmo é que o bafômetro não seja obrigatório como parte de perícia de um acidente. Sei que feriria a questão do direito defesa, mas por mim teria que ser exigido de qualquer motorista sob suspeita de estar encachaçado. A pena… o Patriarca e o Carecão já comentaram….

     
    • Jesus era Comunista

      outubro 26, 2011 at 12:53 pm

      Para mim o problema tem dois pontos de vista:

      1 – Para quem não bebeu – O bafômetro é uma prova de inocência no que se refere ao uso da bebida

      2 – Para quem bebeu – É a prova do da culpabilidade.

      Por isso, quem se recusa a fazer o teste de imediato se declara culpado.

      Então o teste do bafômetro não é para uma prova de culpabilidade e sim de inocência.

      Portanto quem não faz, de imediato deve ser atribuído do delito.

      Esta, para mim deveria ser o espírito da lei sobre o bafômetro.

       
      • surfando na jaca

        outubro 26, 2011 at 6:26 pm

        Concordo com seus argumentos, Pokemón de Jesus.

         
        • Fred Schmidt

          outubro 26, 2011 at 9:48 pm

          Carácokes, Pokemón? hehehehe

           
          • surfando na jaca

            outubro 26, 2011 at 10:14 pm

            Fred, essa saiu de um dos melhores filmes nacionais: Narradores de Javé. Assista e se divirta.
            Bjs na calva.
            Cadê o Profterólis? Acho que as skór deram conta do polaco.

             
  4. Patriarca da Paciência

    outubro 26, 2011 at 5:00 am

    Fazer as leis funcionarem no Brasil é uma tarefa gigantesca. Sempre me lembro de um professor que dizia:”Para que as leis brasileiras funcionem, seria preciso primeiro reunir as melhores cabeças pensantes do país e dar-lhes por tarefa transformar todo o emaranhado de leis, decretos, portarias etc. em algo enxuto e coerente, eliminando todas as contradições e redundâncias.”

    Digamos que a pena seja aumentada para 8 anos. O sujeito não tem antecedentes criminais, tem bom comportamento etc. Já recebe um monte de “atenuantes” na própria sentença. Depois de encarcerado, pode receber outras atenuantes. Com menos de dois anos, o seujeito está novamente em liberdade.

    8 anos, na verdade, é apenas uma possibilidade de pena máxima!

    Acredito que a pena monetária funcionaria melhor.

    Fazer o responsável pagar pelos seus atos. Pagar uma pensão pelo resto da vida seria algo que obrigaria um motorista a pensar duas vezes antes de encher a cara de bebida e sair por aí em alta velocidade.

     

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