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STF é acionado para acabar com concessão de rádio e TV a políticos:

15 dez

Ação é do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede que Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre controle da concessões por políticos com mandato eletivo. Ação lista quase 50 parlamentares por trás de outorgas. Presidente do PSOL diz que prática distorce democracia. Ministro das Comunicações também é contra, mas acha que Congresso não aprova.

Najla Passos

BRASÍLIA – Um dia após Marinor Brito (PA) perder o mandato no Senado para o “ficha suja” Jader Barbalho (PMDB-PA), detentor das outorgas de vários veículos de comunicação, o partido dela, PSOL, acionou o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente para questionar concessões de rádio e TV a políticos com mandato.

A ação elenca 41 deputados e sete senadores que possuem concessões em seus nomes. Para o PSOL, esse é até um número subestimado, pois não raro os políticos têm parentes, empresas e laranjas por trás de concessões.

Segundo o PSOL, a prática, além de inconstitucional, fragiliza a democracia brasileira e perpetua o chamado coronelismo eletrônico. “Quem deve fiscalizar as concessões de rádio e TV no país não pode controlá-las”, disse o presidente do partido, Ivan Valente.

De acordo com ele, o objetivo da ação é impedir novas concessões para políticos com mandato, coibir a renovação das já concedidas e proibir a diplomação e posse daqueles que, por quaisquer motivos, venham driblar esse preceito constitucional.

A alegação de inconstitucionalidade se baseia no descumprimento de onze preceitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão, o direito à informação, o princípio da isonomia, a soberania política e a democracia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já disse que é contra a concessão de outorgas a políticos, pelas mesmas razões apontadas pelo PSOL, e que o governo poderia incluir esse veto na proposta de marco regulatório da radiodifusão, que está em estudo. Mas ele acha também dificilmente a proposta passaria no Congresso, que não legislaria contra si.

O partido diz que a ação não foi motivada pela decisão do Supremo que reconduziu Jader ao Senado – embora o paraense possa ser afetado, caso a corte aceite a ação. Já vinha sendo articulada há vários meses, a partir de levantamento apresentado pelo Coletivo Intervozes, uma organização da sociedade civil que pesquisa a comunicação no Brasil.

“Nos procuramos vários partidos ligados à causada da comunicação, mas só o PSOL se dispôs a ingressar com a ação em parceria conosco”, disse o coordenador da organização, Gesio Passos.

Coronelismo eletrônico
Ivan Valente lembra que a distribuição de canais de rádio e TV vem sendo usada como moeda de troca na política brasileira desde a ditadura militar. “O ex-presidente José Sarney distribuiu quase cem canais para garantir a ampliação do seu mandato. E os ex-presidentes FHC e Lula perpetuaram o modelo”, denuncia ele.

A família Sarney, inclusive, é usada como exemplo clássico de coronelismo eletrônico. O ex-presidente José Sarney não possui nenhum veículo em seu nome, mas a filha dele e governadora do estado, Roseana Sarney, e o filho e deputado, Sarney Filho (PV-MA), possuem vários, de diferentes modalidades.

O lider do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita que quem controla meio de comunicação orienta o caminho da nação. “Esse fato absolutamente agressivo à Constituição brasileira, já naturalizado, não pode continuar sem nenhuma reação da sociedade, porque adultera o processo eleitoral e limita a nossa já frágil democracia”.

Para ele, são ilegalidades como esta que permitem que políticos com a ficha suja, como Jader Barbalho, se perpetuem na política desde a ditadura, exercendo influencia na população por meio de seus canais de rádio e TV.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19219

 
13 Comentários

Publicado por em dezembro 15, 2011 em Uncategorized

 

13 Respostas para “STF é acionado para acabar com concessão de rádio e TV a políticos:

  1. surfando na jaca

    dezembro 17, 2011 at 1:22 am

    Prezados fui explorado pelo capitalismo essa semana. Prometo que voltarei. O abandono do euro vai se impor, pois virou uma verdadeira camisa de força para países europeus que não possuem uma economia forte como a alemã, a inglesa ou francesa. É como voltasse ao padrão-ouro, a uma moeda fixa para economias diferentes, periféricas da Europa. enquanto não havia a crise, o euro caminhava com tranquilidade, mas quando essas economias periféricas sofrem um abalo, a coisa vai para o brejo, tal qual a Argentina de Menem com a dolarização de sua economia. Ou seja, como comentou o Paul Krugman, a bancarrota da Argentina só foi vencida pelo abandono da dolarização e abandono das medidas recessivas inócuas para fazer os investimentos refluírem. Isso só aconteceu quando os banqueiros e financistas já haviam criado o caos, quando parecia que tudo vinha abaixo. Essa gente não quer perder nunca e não possuem qualquer princípio de humanidade ou generosidade, sacrifício pela pátria ou o que valha.

     
  2. Patriarca da Paciência

    dezembro 16, 2011 at 8:04 am

    “Deixar o Euro, adotar a moeda “Real” e fazer parte como Estado do Brasil, seria o 27º (vigésimo sétimo) Estado da República Federativa do Brasil (assim como o Havaí está para os EUA).”

    Proftel,

    de minha parte acho uma ótima idéia.

    Portugal está no coração dos brasileiros. Aliás, Portugal é todo coração. Talvez seja este o grande problema de Portual – pensar com o coração.

    Todos nós herdamos uma boa dosagem de lirismos… “apesar” da sífilis…

    Mas Portugal tem principalmente uma das melhores poesias do mundo. A poesia portuguesa é simplesmente “top”, seja Camões, Fernando Pessoa ou seus lindíssimos fados.

    E seria também uma ótima porta de entrada para o “mercado europeu”.

    Olha, que essa idéia meio “douda” me entusiasma bastante.

     
  3. BRANCALEONE

    dezembro 15, 2011 at 11:32 pm

    trampos de fim de ano??
    to inté as tampa.
    Preciso de dias de 36 horas para dar conta.
    Ainda bem. Free lancer é dureza. tem que aproveitar os ventos quando tem.

     
  4. Jose Mario HRP

    dezembro 15, 2011 at 10:16 pm

    Alex, tambem leio uns caras de Portugal muito bacanas, e deixo um recado para todos amigos e colegas:
    O Trampo de fim de ano é soda!
    Encomendas mil, mesmo com PIB 02%, entregas mil e gente rosnando grosso nas nossas areas de produção!
    Há atividades que não foram afetadas pelas merdas européias/japonesas/americanas!
    Pernas doendo, louco por um banho frio, suando em bicas, com fome de comida decente,e sem vontade de amanhã de manhã estar de pé as 05!

     
    • Proftel

      dezembro 15, 2011 at 11:08 pm

      HRP:

      Estava agora mesmo conversando com um Confrade de Natal (pra onde a Duda, patroa e minha irmã irão num “pacote” depois do Carnaval).

      Não poderei ir por conta dos trampos mas, a coisa toda já está encomendada, de boa.

      Quanto às “atividades”, a patroa não está reclamando nem um pouco aliás, não está dando conta de tantas encomendas (você sabe que ela é costureira).

      🙂

       
      • Proftel

        dezembro 15, 2011 at 11:26 pm

        HRP:

        Outra coisa, seu filho não entrou nenhuma vez, sempre que comento aqui antes entro como Administrador e libero a bagaça toda de comentários.

        Mesmo que ele esteja em Fukushima, fale prô garoto que eu libero aqui de boa!

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs :- ))))))))))))))))))))))))))))))))))))

        🙂

         
  5. BRANCALEONE

    dezembro 15, 2011 at 9:02 pm

    Já faz tempo que não critico nem acuso ninguem por fazer o que EU faria se estivesse no lugar dele…
    Se fosse político ia querer minha rádio…
    Se fosse pastor idem.
    Negócios são negócios…

     
    • Proftel

      dezembro 15, 2011 at 9:18 pm

      Compadre Brancaleone:

      Andei lendo uns blogs em Portugal, a coisa por lá está feia, fiz um comentário meio que na sacanagem (mas sério) assim:

      “Há uma saída para Portugal a saber, meio “doida”:

      Deixar o Euro, adotar a moeda “Real” e fazer parte como Estado do Brasil, seria o 27º (vigésimo sétimo) Estado da República Federativa do Brasil (assim como o Havaí está para os EUA).

      Investimentos não se lhes faltará, franquia linguística ibidem.

      Já Espanha não visualizo solução, só Argentina (que cresce muito mas não tem condições de fazer o mesmo por Europa).

      :-)”

      Não sei se o luso entenderá mas, é uma saída inusitada para eles.

      Com a palavra o Surf (que é Economista).

      🙂

       
      • Proftel

        dezembro 15, 2011 at 9:37 pm

        Ah, escrevi o comentário acima aqui:

        http://capeiaarraiana.wordpress.com/2011/12/13/deja-vue/#comment-10649

        Até dá vontade de lançar uma campanha assim:

        ” Portugal 27 ! ”

        🙂

         
        • Proftel

          dezembro 15, 2011 at 11:22 pm

          Mais uma coisinha, meu comentário está “aguardando moderação” no Blog do Luso, só aparece o comentário aqui na minha tela por ser Administrador num “WordPress”.

          No computador da patroa não aparece kkkkk, já quase ia meter os ferros no Luso por conta disso, deixa quieto, se em uma semana não liberar a idéia, daí sim kkkk.

          🙂

           
      • BRANCALEONE

        dezembro 15, 2011 at 11:30 pm

        Fala sério Proftel!!!
        Os portugueses não merecem isso!!!
        Imagina só. Dar as costas para a Europa e vir (de novo) para cá!!!
        Se bem que a gente podia dar a Amazônia (e a indiarada de brinde) para a europa e ficar com portugal…

         
  6. Proftel

    dezembro 15, 2011 at 8:33 pm

    Se alguém aqui já mexeu com equipamento de rádio sabe o que significa a expressão “abrir o filtro”.

    Pois bem, por aqui em Anápolis não se consegue ouvir as rádios boas de Goiânia (as há), as rádios FM daqui “comem” toda a banda, a porra da ANATEL não faz fiscalização, se fizesse, TODAS as rádios FM daqui seriam fechadas, podem crer.

    :-/

     
  7. Proftel

    dezembro 15, 2011 at 8:29 pm

    Por mim, as “Igrejas” também não poderiam veicular em rádios ou TV.

    Está uma putaria.

    Aqui mesmo TODAS as rádios são evangélicas ou da católica, tem dó, não se ouve mais música, só “gospel”, missas, sermões etc. .

    Pra ouvir algo decente só através da internet (uma Alfa-FM por exemplo ou ainda uma “rádio da USP).

    Se os caras querem “evangelizar”, que vão à caça das almas nas ruas ou nas casas, do jeito que tá dá não… .

    É o fim da picada… .

    :-/

     

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